Equiparação Salarial: Direitos, Impactos e Como Garantir a Justiça no Ambiente de Trabalho
Introdução à equiparação salarial A equiparação salarial é um direito fundamental garantido pela legislação trabalhista brasileira, que visa assegurar a igualdade de remuneração entre empregados que desempenham a mesma função com igual produtividade e perfeição técnica. Essa medida é essencial para promover a justiça no ambiente de trabalho, evitando discriminações salariais injustificadas e garantindo que […]
CAT, Benefício B91, Escalabilidade e FGTS
Introdução O direito trabalhista é um tema complexo e amplo, envolvendo uma variedade de aspectos que afetam a vida dos trabalhadores e empregadores. Entre esses aspectos, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o benefício B91, a escalabilidade dos direitos trabalhistas e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são temas que frequentemente […]
Direito Trabalhista em Feriados e Horas Extras: Um Guia Completo
Introdução ao Direito Trabalhista em Feriados e Horas Extras O direito trabalhista é um tema complexo e amplo, envolvendo uma variedade de aspectos que afetam a vida dos trabalhadores e empregadores. Entre esses aspectos, os feriados e as horas extras são dois temas que frequentemente geram dúvidas e debates. Neste texto, vamos abordar esses temas […]
Direitos das Empregadas Domésticas em Caso de Gravidez
Introdução O trabalho doméstico é essencial para milhões de lares no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em dezembro de 2023, havia 6,080 milhões de empregados domésticos no país, dos quais 91,1% eram mulheres. Apesar de sua importância, essa categoria ainda enfrenta desafios como condições de trabalho precárias, baixos salários e […]
O Que é Adicional de Insalubridade e Quem Tem Direito a ele?
Introdução Certos tipos de ocupações podem afetar adversamente a saúde dos funcionários, uma vez que envolvem exposição a diversos agentes químicos, biológicos ou físicos prejudiciais ao bem-estar e à saúde a longo prazo. Essas condições de trabalho conferem aos trabalhadores o direito de receber um adicional de insalubridade em seus salários, destinado a compensar os […]
Guia Prático Sobre Horas Extras
Introdução A verdade é que todos nós já precisamos juntar um dinheiro extra, seja para realizar um sonho ou quitar as dívidas, e muitos de nós recorremos às horas extras! Sabemos que questões relacionadas a horas extras podem ser complexas e gerar preocupações para trabalhadores e empregadores, uma vez que o não pagamento ou pagamento […]
Guia Prático de Ação Trabalhista para Empregados
Introdução Em um cenário onde a dinâmica do trabalho muitas vezes se depara com desafios e conflitos, compreender o que são e como funcionam as ações trabalhistas torna-se uma necessidade da população. Em 2022, a Justiça do Trabalho enfrentou um aumento notável de processos, começando com 1.950.765 casos e recebendo mais 3.161.287 ao longo do […]
Acidente de Trabalho: Direitos dos Herdeiros
Introdução Enfrentar a perda de um ente querido é sempre um momento desafiador e doloroso. Quando essa perda acontece devido a um acidente de trabalho, compreender a situação e conhecer os direitos dos herdeiros torna-se essencial. No ano de 2021, o Brasil registrou 2.538 mortes decorrentes de acidentes de trabalho, um aumento de 36% em […]
É Engenheiro Civil? Contrate um Advogado Trabalhista!
Introdução Primeiramente, o Engenheiro Civil é o profissional que planeja, gerencia e supervisiona a execução de obras contratadas por empresas ou pessoas físicas. Sendo assim, o papel do engenheiro em um campo de construção envolve muitos riscos, tanto na parte do contrato quanto na execução, já que acidentes na construção civil infelizmente são muito comuns. […]
Trabalha sem carteira assinada e pediu demissão, e agora?
Introdução Antes de mais nada, se você trabalha sem carteira assinada deve saber que os direitos do trabalhador sem registro são mais difíceis de serem requeridos, já que não existe nenhuma formalidade. Sendo assim, a demissão é um ato de encerramento do contrato de trabalho que pode ocorrer por diversas razões, seja por iniciativa do […]
