Vibração no Trabalho: Seus Direitos e Indenização

Você sabia que consideramos a vibração no trabalho, assim como o ruído e o calor, um agente insalubre? Muitas vezes, não percebemos essa exposição, mas os efeitos na saúde podem ser graves e duradouros. Se você trabalha em uma função que envolve contato constante com vibrações, este texto vai te ajudar a entender como isso afeta sua saúde, seus direitos e o que você pode fazer se não estiver sendo compensado adequadamente.

O que é vibração ocupacional?

A vibração ocupacional acontece quando você é exposto a movimentos repetitivos e contínuos causados por máquinas, ferramentas ou veículos. Esses movimentos podem parecer insignificantes a curto prazo, mas com o tempo, podem causar danos sérios à saúde.

Por exemplo, motoristas de ônibus, caminhoneiros, operadores de máquinas agrícolas ou de construção enfrentam diariamente a vibração gerada pelos veículos ou equipamentos que operam. Isso pode causar desde dores nas costas até problemas mais graves, como lesões nas articulações, coluna e até doenças crônicas.

Como a vibração afeta a saúde?

Os impactos da vibração no corpo dependem de vários fatores, como a intensidade, a frequência e o tempo de exposição. Quanto mais tempo você estiver exposto, maiores os riscos. Veja alguns problemas que a vibração pode causar:

• Dores nas articulações e músculos: Com o tempo, a vibração pode causar lesões nas mãos, braços, costas e até nos pés, dependendo do tipo de exposição.
• Problemas na coluna: Trabalhos que envolvem a vibração de corpo inteiro, como dirigir caminhões ou operar máquinas pesadas, podem prejudicar seriamente sua coluna.
• Problemas de circulação: A vibração nas mãos e braços pode causar a Doença de Raynaud, uma condição que afeta a circulação sanguínea nas extremidades, resultando em dormência, formigamento e até necrose nos dedos em casos mais graves.
• Danos ao sistema nervoso: A exposição prolongada pode afetar os nervos, causando perda de sensibilidade, reflexos mais lentos e até dificuldades de movimento.
• Estresse cardiovascular: Trabalhos que envolvem vibração intensa podem aumentar a frequência cardíaca e causar estresse no sistema cardiovascular.

Tipos de vibração no trabalho

Classificamos a vibração no traabaalho como dois tipos principais:

1. Vibração de Mãos e Braços (HAV): Afeta diretamente as extremidades, como mãos e braços. Ocorre principalmente quando se operam ferramentas vibratórias, como britadeiras, serras elétricas e perfuradores. Profissões que mais sofrem com isso incluem trabalhadores da construção civil e operadores de ferramentas manuais pesadas.
2. Vibração de Corpo Inteiro (WBV): Afeta todo o corpo e geralmente ocorre quando o trabalhador opera veículos ou máquinas que vibram, como tratores, caminhões, ônibus ou escavadeiras. Profissões como motoristas de ônibus, caminhoneiros e operadores de máquinas agrícolas estão constantemente expostas a esse tipo de vibração.

Quando se deve o adicional de insalubridade?

Se o seu trabalho envolve exposição constante a vibração, você pode ter direito ao adicional de insalubridade. Esse adicional é um valor extra no seu salário, pago pela empresa, para compensar os riscos à sua saúde.

A Norma Regulamentadora 15 (NR-15), do Ministério do Trabalho, regulamenta essa questão. Ela define que o adicional é devido quando a vibração ultrapassa os limites de tolerância estabelecidos pela ISO 2631 (Organização Internacional para a Normalização). Para determinar se você tem direito, um perito deve avaliar o ambiente de trabalho e as condições a que você está exposto.

Profissões comumente expostas à vibração

Algumas profissões estão mais expostas à vibração do que outras. Se você trabalha em uma dessas áreas, fique atento:

• Motoristas de ônibus, caminhões e máquinas pesadas: Eles enfrentam vibração constante em longas jornadas de trabalho, o que afeta principalmente a coluna e as articulações.
• Operadores de máquinas agrícolas e de construção: Profissionais que operam tratores, escavadeiras, compactadores e outros veículos pesados estão expostos à vibração de corpo inteiro.
• Trabalhadores da construção civil: Além de enfrentar vibração de ferramentas manuais, como britadeiras e martelos pneumáticos, também podem lidar com a vibração de grandes máquinas.
• Cobradores de ônibus e trabalhadores de logística: Estão expostos à vibração dos veículos, mesmo sem operar diretamente os equipamentos.

A quem recorrer?

• Supervisores e RH da Empresa: O primeiro passo é sempre comunicar o problema ao supervisor ou ao RH. Muitas vezes, eles podem não estar cientes da gravidade da exposição.
• CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes): Caso sua empresa tenha uma CIPA, essa comissão pode ajudar a mediar a situação e buscar soluções.
• Sindicato: Se a empresa não tomar providências, o sindicato da categoria pode pressionar a empresa e até ajudar na abertura de uma reclamação trabalhista.
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Você também pode denunciar as condições de trabalho ao MTE, que pode enviar fiscais para avaliar o ambiente de trabalho.
• Advogado Trabalhista: Caso suas tentativas internas não tenham resultado, é essencial procurar um advogado trabalhista para orientação jurídica e possíveis ações legais.
• Justiça do Trabalho: Em última instância, a Justiça do Trabalho pode determinar uma perícia para comprovar a exposição à vibração e garantir seus direitos.

E se você não recebe o adicional de insalubridade por vibração no trabalho?

Se você está exposto à vibração e sua empresa não paga o adicional de insalubridade, você tem o direito de buscar a Justiça do Trabalho. Para isso, um perito técnico será chamado para avaliar se as condições de trabalho violam os limites estabelecidos pela NR-15.

Caso o perito constate que você está exposto a vibrações nocivas, a empresa será obrigada a pagar o adicional, incluindo os valores retroativos, cobrindo o período em que você trabalhou sem receber esse direito.

Indenização por exposição indevida

Além do adicional de insalubridade, se a vibração no trabalho causou danos graves à sua saúde, você também pode ter direito a uma indenização. Isso ocorre principalmente quando a empresa não tomou as devidas precauções para proteger sua saúde. Por exemplo, se a empresa não fez a manutenção adequada de máquinas ou não ofereceu condições seguras de trabalho, ela pode ser responsabilizada.

Se você desenvolveu problemas de saúde sérios, como lesões na coluna, problemas nervosos ou danos circulatórios, é importante procurar um advogado trabalhista. Além de garantir o adicional de insalubridade, você pode ser compensado por danos morais e materiais causados pela exposição inadequada.

Prevenção e medidas de segurança

Embora o adicional de insalubridade seja um direito, o ideal é que a empresa tome medidas para reduzir os riscos da vibração. Algumas estratégias incluem:

• Uso de ferramentas com controle de impacto: Essas ferramentas reduzem a quantidade de vibração transmitida ao trabalhador.
• Pausas regulares e rodízio de funções: Garantir que os trabalhadores tenham tempo de descanso para reduzir a exposição contínua à vibração.
• Manutenção adequada de máquinas e veículos: Equipamentos em mau estado podem aumentar os níveis de vibração.
• Treinamento para o uso correto das máquinas: Ensinar os trabalhadores a operar as máquinas de forma a minimizar os impactos.

Conclusão

A vibração ocupacional é um risco que pode passar despercebido, mas os danos que ela causa à saúde podem ser sérios e irreversíveis. Se você está exposto a essas condições no seu trabalho, é fundamental conhecer seus direitos e buscar ajuda caso não esteja sendo compensado corretamente.

O adicional de insalubridade e as indenizações existem para proteger o trabalhador. Se você sente que sua saúde foi afetada pela vibração no trabalho e seus direitos não têm sido cumpridos, não hesite em procurar orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados.