A exposição a agentes químicos no ambiente de trabalho afeta muitos trabalhadores no Brasil. Infelizmente, as empresas nem sempre comunicam ou previnem adequadamente os riscos do contato com substâncias perigosas, o que provoca graves problemas de saúde, como doenças ocupacionais e incapacidades permanentes.
Neste artigo, vamos abordar de forma prática e acessível como a exposição a agentes químicos pode impactar sua saúde, quais profissões são mais afetadas, os seus direitos garantidos por lei e como agir para proteger sua saúde e garantir seus direitos trabalhistas.
Por que a exposição a agentes químicos é perigosa?
Agentes químicos podem penetrar no organismo de diversas formas, como pela inalação, contato com a pele ou até ingestão acidental. Substâncias como solventes, óleos e outros compostos tóxicos podem causar problemas imediatos, como alergias e irritações, ou consequências mais graves ao longo do tempo, como doenças respiratórias crônicas, danos neurológicos e até câncer.
É importante lembrar que, muitas vezes, o empregador não adota medidas preventivas adequadas, expondo seus funcionários a ambientes de trabalho insalubres sem fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados ou sem realizar o monitoramento necessário.
Além disso, a gravidade dos efeitos depende de fatores como:
- Tempo de exposição: Quanto mais frequente o contato, maior o risco.
- Tipo de substância: Alguns produtos são mais nocivos, mesmo em pequenas doses.
- Condições de trabalho: A ausência de equipamentos de proteção adequados agrava o problema.
Quais profissões enfrentam mais riscos?
Embora qualquer trabalhador possa estar exposto a agentes químicos em algum momento, certas profissões têm um risco maior. Confira alguns exemplos:
- Indústria química: Manuseio de solventes, óleos e outros produtos tóxicos.
- Fabricação de pneus e borrachas: Uso de substâncias como enxofre e carbono preto.
- Construção civil: Contato com tintas, solventes e produtos químicos usados em obras.
- Agricultura: Exposição constante a pesticidas e fertilizantes.
- Limpeza e manutenção: Uso de produtos químicos corrosivos e desengraxantes.
- Laboratórios e saúde: Contato com reagentes químicos e substâncias potencialmente perigosas.
Se você atua em alguma dessas áreas e percebe que sua saúde está sendo prejudicada, é essencial conhecer os seus direitos e agir para se proteger.
Quais são os direitos do trabalhador exposto a agentes químicos?
- Adicional de insalubridade
Se você trabalha exposto a agentes químicos acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras (como a NR-15), tem direito ao adicional de insalubridade, que pode variar entre 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, dependendo do grau de exposição. Esse direito é garantido mesmo que o agente químico encontrado em perícia não tenha sido apontado na reclamação inicial, conforme a Súmula 293 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
- Ambiente seguro e monitorado
O empregador é obrigado a implementar medidas de segurança, como a realização de avaliações periódicas de exposição, conforme previsto pela NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Além disso, produtos químicos devem ser acompanhados de Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQs), indicando os riscos e as formas seguras de manuseio.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
É direito do trabalhador receber EPIs adequados e em boas condições, como máscaras, luvas e aventais, de acordo com os riscos do ambiente. Caso o empregador não forneça os EPIs ou eles sejam inadequados, ele pode ser responsabilizado pelos danos à saúde do trabalhador.
- Afastamento e estabilidade após doença ocupacional
Caso você desenvolva uma doença ocupacional causada pela exposição a agentes químicos, é seu direito ser afastado para tratamento, com a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Após o retorno ao trabalho, você tem estabilidade no emprego por 12 meses, segundo a legislação trabalhista.
Como agir se você estiver exposto?
Se você acredita que está sendo exposto a agentes químicos de forma inadequada, siga os passos abaixo para proteger sua saúde e garantir seus direitos:
- Documente tudo: Registre as condições de trabalho, tire fotos, anote datas e detalhes sobre sua exposição e guarde qualquer prova que possa ser útil no futuro.
- Procure atendimento médico: Realize exames periódicos para monitorar sua saúde e peça ao médico um relatório detalhado caso sejam identificados problemas relacionados à exposição química.
- Solicite a emissão da CAT: Caso a empresa se recuse, você pode solicitar a emissão pelo sindicato da categoria, pelo médico do trabalho ou diretamente no INSS.
- Denuncie irregularidades: Caso o empregador não adote as medidas necessárias, você pode denunciar a situação ao Ministério do Trabalho ou buscar apoio do sindicato.
- Consulte um advogado trabalhista: Um profissional especializado pode orientar sobre os seus direitos e ajudá-lo a ingressar com uma reclamação trabalhista, caso necessário.
Conclusão
A exposição a agentes químicos no trabalho é um problema sério que não pode ser ignorado. Se você enfrenta essa situação, saiba que a lei está ao seu lado. A proteção da sua saúde e a garantia dos seus direitos são prioridades que devem ser respeitadas.
Não hesite em buscar ajuda caso sinta que está sendo prejudicado. Um advogado trabalhista pode ajudá-lo a identificar as violações de seus direitos e orientá-lo sobre como proceder. Lembre-se: você merece trabalhar em um ambiente seguro e ter sua saúde preservada!
