Introdução ao Direito Trabalhista em Feriados e Horas Extras O direito trabalhista é um tema complexo e amplo, envolvendo uma variedade de aspectos que afetam a vida dos trabalhadores e empregadores. Entre esses aspectos, os feriados e as horas extras são dois temas que frequentemente geram dúvidas e debates. Neste texto, vamos abordar esses temas de forma detalhada, fornecendo informações precisas e atualizadas sobre as leis trabalhistas brasileiras. Os feriados

Introdução Certos tipos de ocupações podem afetar adversamente a saúde dos funcionários, uma vez que envolvem exposição a diversos agentes químicos, biológicos ou físicos prejudiciais ao bem-estar e à saúde a longo prazo. Essas condições de trabalho conferem aos trabalhadores o direito de receber um adicional de insalubridade em seus salários, destinado a compensar os danos que o trabalho pode causar. Embora o adicional de insalubridade seja amplamente conhecido entre

Introdução A verdade é que todos nós já precisamos juntar um dinheiro extra, seja para realizar um sonho ou quitar as dívidas, e muitos de nós recorremos às horas extras! Sabemos que questões relacionadas a horas extras podem ser complexas e gerar preocupações para trabalhadores e empregadores, uma vez que o não pagamento ou pagamento errado de horas extras é um dos assuntos mais comuns na Justiça do Trabalho. Sendo

Introdução Em um cenário onde a dinâmica do trabalho muitas vezes se depara com desafios e conflitos, compreender o que são e como funcionam as ações trabalhistas torna-se uma necessidade da população. Em 2022, a Justiça do Trabalho enfrentou um aumento notável de processos, começando com 1.950.765 casos e recebendo mais 3.161.287 ao longo do ano. Esse aumento de 9% em comparação ao ano anterior sugere uma retomada na busca

Introdução Enfrentar a perda de um ente querido é sempre um momento desafiador e doloroso. Quando essa perda acontece devido a um acidente de trabalho, compreender a situação e conhecer os direitos dos herdeiros torna-se essencial. No ano de 2021, o Brasil registrou 2.538 mortes decorrentes de acidentes de trabalho, um aumento de 36% em relação a 2020, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além disso, foram notificados