Cargo de Confiança e Horas Extras: Implicações Legais e Práticas
Cargo de Confiança No Brasil, o conceito de “cargo de confiança” é essencial para entender a dinâmica entre empregadores e empregados, especialmente no que se refere ao controle de jornada e ao direito às horas extras. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o cargo de confiança é uma posição que confere ao trabalhador […]
Adicional noturno: Quem tem direito e como é calculado?
Introdução O adicional noturno é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores que desempenham suas funções durante o período noturno. Este benefício é concedido para compensar as dificuldades e impactos na saúde que o trabalho noturno pode acarretar, como distúrbios do sono e problemas de saúde. Conhecer esse direito é […]
Equiparação salarial: Direitos, impactos e como garantir a justiça no ambiente de trabalho
Introdução à equiparação salarial A equiparação salarial é um direito fundamental garantido pela legislação trabalhista brasileira, que visa assegurar a igualdade de remuneração entre empregados que desempenham a mesma função com igual produtividade e perfeição técnica. Essa medida é essencial para promover a justiça no ambiente de trabalho, evitando discriminações salariais injustificadas e garantindo que […]
CAT, Benefício B91, Escalabilidade e FGTS
Introdução O direito trabalhista é um tema complexo e amplo, envolvendo uma variedade de aspectos que afetam a vida dos trabalhadores e empregadores. Entre esses aspectos, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o benefício B91, a escalabilidade dos direitos trabalhistas e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são temas que frequentemente […]
Direito Trabalhista em Feriados e Horas Extras: Um Guia Completo
Introdução ao Direito Trabalhista em Feriados e Horas Extras O direito trabalhista é um tema complexo e amplo, envolvendo uma variedade de aspectos que afetam a vida dos trabalhadores e empregadores. Entre esses aspectos, os feriados e as horas extras são dois temas que frequentemente geram dúvidas e debates. Neste texto, vamos abordar esses temas […]
Direitos das Empregadas Domésticas em Caso de Gravidez
Introdução O trabalho doméstico é essencial para milhões de lares no Brasil. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em dezembro de 2023, havia 6,080 milhões de empregados domésticos no país, dos quais 91,1% eram mulheres. Apesar de sua importância, essa categoria ainda enfrenta desafios como condições de trabalho precárias, baixos salários e […]
O Que é Adicional de Insalubridade e Quem Tem Direito a ele?
Introdução Certos tipos de ocupações podem afetar adversamente a saúde dos funcionários, uma vez que envolvem exposição a diversos agentes químicos, biológicos ou físicos prejudiciais ao bem-estar e à saúde a longo prazo. Essas condições de trabalho conferem aos trabalhadores o direito de receber um adicional de insalubridade em seus salários, destinado a compensar os […]
Guia Prático Sobre Horas Extras
Introdução A verdade é que todos nós já precisamos juntar um dinheiro extra, seja para realizar um sonho ou quitar as dívidas, e muitos de nós recorremos às horas extras! Sabemos que questões relacionadas a horas extras podem ser complexas e gerar preocupações para trabalhadores e empregadores, uma vez que o não pagamento ou pagamento […]
Guia Prático de Ação Trabalhista para Empregados
Introdução Em um cenário onde a dinâmica do trabalho muitas vezes se depara com desafios e conflitos, compreender o que são e como funcionam as ações trabalhistas torna-se uma necessidade da população. Em 2022, a Justiça do Trabalho enfrentou um aumento notável de processos, começando com 1.950.765 casos e recebendo mais 3.161.287 ao longo do […]
Acidente de Trabalho: Direitos dos Herdeiros
Introdução Enfrentar a perda de um ente querido é sempre um momento desafiador e doloroso. Quando essa perda acontece devido a um acidente de trabalho, compreender a situação e conhecer os direitos dos herdeiros torna-se essencial. No ano de 2021, o Brasil registrou 2.538 mortes decorrentes de acidentes de trabalho, um aumento de 36% em […]
