Introdução O direito trabalhista é um tema complexo e amplo, envolvendo uma variedade de aspectos que afetam a vida dos trabalhadores e empregadores. Entre esses aspectos, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), o benefício B91, a escalabilidade dos direitos trabalhistas e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são temas que frequentemente geram dúvidas e debates. Neste texto, vamos abordar esses temas de forma detalhada, fornecendo informações

Introdução ao Direito Trabalhista em Feriados e Horas Extras O direito trabalhista é um tema complexo e amplo, envolvendo uma variedade de aspectos que afetam a vida dos trabalhadores e empregadores. Entre esses aspectos, os feriados e as horas extras são dois temas que frequentemente geram dúvidas e debates. Neste texto, vamos abordar esses temas de forma detalhada, fornecendo informações precisas e atualizadas sobre as leis trabalhistas brasileiras. Os feriados

Introdução Certos tipos de ocupações podem afetar adversamente a saúde dos funcionários, uma vez que envolvem exposição a diversos agentes químicos, biológicos ou físicos prejudiciais ao bem-estar e à saúde a longo prazo. Essas condições de trabalho conferem aos trabalhadores o direito de receber um adicional de insalubridade em seus salários, destinado a compensar os danos que o trabalho pode causar. Embora o adicional de insalubridade seja amplamente conhecido entre

Introdução A verdade é que todos nós já precisamos juntar um dinheiro extra, seja para realizar um sonho ou quitar as dívidas, e muitos de nós recorremos às horas extras! Sabemos que questões relacionadas a horas extras podem ser complexas e gerar preocupações para trabalhadores e empregadores, uma vez que o não pagamento ou pagamento errado de horas extras é um dos assuntos mais comuns na Justiça do Trabalho. Sendo