Trabalhadores de Aplicativo Possuem Direitos Trabalhistas?

Nos últimos anos, a jurisprudência nacional tem avançado no reconhecimento de direitos trabalhistas para entregadores e motoristas de aplicativos. As decisões mais recentes da Justiça do Trabalho têm garantido a esses trabalhadores indenizações trabalhistas e a reintegração ao trabalho, revertendo o descadastramento ilegal das plataformas digitais. Estamos vivendo uma verdadeira revolução tecnológica e cultural que […]

O Que é Adicional de Insalubridade e Quem Tem Direito a ele?

Introdução Certos tipos de ocupações podem afetar adversamente a saúde dos funcionários, uma vez que envolvem exposição a diversos agentes químicos, biológicos ou físicos prejudiciais ao bem-estar e à saúde a longo prazo. Essas condições de trabalho conferem aos trabalhadores o direito de receber um adicional de insalubridade em seus salários, destinado a compensar os […]