Doenças Ocupacionais: O Que São, Exemplos Comuns e Seus Direitos Trabalhistas

 

Você suspeita que sua doença tem relação com o trabalho?

Se você sente dores constantes, tem um problema de saúde persistente ou recebeu um diagnóstico preocupante e desconfia que isso pode estar relacionado ao seu trabalho, saiba que você não está sozinho. Muitas pessoas desenvolvem doenças ocupacionais sem perceberem de imediato. O mais importante é entender que existem direitos que garantem auxílio financeiro, aposentadoria e até indenização em alguns casos.

O que são Doenças Ocupacionais?

Doenças ocupacionais são aquelas adquiridas ou agravadas devido às condições de trabalho. Elas podem surgir pela exposição contínua a agentes químicos, físicos ou biológicos, além de esforços repetitivos, posturas inadequadas e jornadas exaustivas. Essas doenças comprometem a qualidade de vida do trabalhador e exigem tratamento médico adequado.

O que não são consideradas Doenças Ocupacionais?

Nem todas as doenças que um trabalhador pode desenvolver são consideradas ocupacionais. Algumas condições não têm relação direta com as atividades desempenhadas no trabalho, como:

Doenças Degenerativas: Aquelas que ocorrem naturalmente com o envelhecimento, como artrose ou osteoporose.

Doenças Endêmicas: Enfermidades comuns a determinadas regiões, como a malária em áreas de risco, a menos que o trabalho envolve exposição direta a esses agentes.

Além de qualquer enfermidade que não tenha sido provocada ou agravada pelo ambiente profissional, como uma gripe comum ou hipertensão essencial.

Exemplos de Doenças Ocupacionais

Algumas das doenças ocupacionais mais comuns incluem:

Lesões por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT): São aquelas que afetam músculos, nervos e tendões devido a movimentos repetitivos, como ocorre em digitadores, operadores de caixa e trabalhadores da linha de produção. Sintomas incluem dor crônica, formigamento e perda de força muscular.

Surdez Ocupacional: Ocorre devido à exposição prolongada a ruídos altos sem proteção auditiva adequada. Profissões como operários de fábricas, trabalhadores da construção civil e motoristas de ônibus estão mais suscetíveis a essa condição.

Doenças Respiratórias: Resultantes da inalação de substâncias tóxicas, como poeiras, gases e produtos químicos. Exemplos incluem a silicose, comum em mineradores, e a asma ocupacional, que afeta trabalhadores expostos a produtos químicos irritantes.

Dermatites Ocupacionais: Reações alérgicas ou irritativas na pele causadas pelo contato constante com substâncias químicas, como solventes, detergentes e metais pesados. São frequentes em profissionais da saúde, limpeza e indústria química.

Transtornos Psicológicos: Depressão, ansiedade e síndrome de burnout, que ocorrem devido ao estresse excessivo, assédio moral ou sobrecarga de trabalho. Profissões com alta pressão, como professores, bancários e profissionais da saúde, são mais vulneráveis.

Quais São Seus Direitos?

Se uma doença ocupacional for comprovada, o trabalhador tem direito a uma série de benefícios e proteções garantidos por lei. 

Um dos principais direitos é o auxílio-doença acidentário (B91), pago pelo INSS para aqueles que precisam se afastar temporariamente do trabalho. Durante esse período, o trabalhador recebe um benefício financeiro e mantém o direito ao depósito do FGTS.

Caso a doença cause incapacidade permanente para o trabalho, o trabalhador pode solicitar a aposentadoria por invalidez, garantindo uma renda mensal para sua subsistência. Além disso, aqueles que se afastam por doença ocupacional têm estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho, impedindo demissões sem justa causa nesse período.

Se for comprovado que a doença ocorreu devido à negligência da empresa, o trabalhador pode buscar indenização por danos morais e materiais, cobrindo gastos com tratamento e compensando possíveis prejuízos financeiros.

Documentação Necessária

Para garantir esses direitos, é essencial reunir documentos como:

  • Laudos médicos que comprovem a doença;
  • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), emitida pela empresa ou sindicato;
  • Relatórios médicos detalhando a relação entre a doença e o trabalho;
  • Carteira de trabalho e comprovantes de salário.

Você Não Está Sozinho: É Possível Fazer Algo!

Descobrir que uma doença está ligada ao trabalho pode ser um momento difícil, mas é essencial lembrar que você tem direitos e pode buscar apoio. 

Busque assistência médica e jurídica, converse com colegas e, acima de tudo, cuide da sua saúde. O trabalho é importante, mas seu bem-estar deve estar sempre em primeiro lugar!

É fundamental lembrar que a empresa é responsável por garantir um ambiente de trabalho seguro e adequado para seus funcionários, prevenindo o desenvolvimento de doenças ocupacionais.

Assim, caso a doença tenha reduzido sua capacidade de trabalho ou causado sequelas e prejuízos significativos, é seu direito buscar uma compensação!

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